Há, no Brasil, políticas públicas de prevenção criminal? Se por política pública entende-se uma ação deliberada do Estado, ...

O Conselho Nacional de Justiça incluiu três reclamações contra o juiz Marcelo Bretas na pauta do Plenário Virtual de 14 a 21 ...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu até o dia 6 de março as inscrições para a primeira edição do Exame de ...

A penhora de valores a serem recebidos das administradoras de cartão de crédito se equipara à penhora sobre o faturamento da ...

Na sessão de segunda-feira (10/2) do Órgão Especial, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para discutir em repercussão geral se a Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) também acoberta os chamados ...

O debate sobre a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos presumidos de ICMS é um dos temas mais polêmicos do direito ...

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão papéis centrais em decisões que podem ...

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça-feira (11/2) a decisão que isentou o Banco da Amazônia (Basa) do ...

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (11/2) à revista eletrônica Consultor ...

Direito digital, inteligência artificial, Justiça do Trabalho e Conselhos de Justiça serão os temas do ciclo de palestras “Falando para Jornalistas”, ...