O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elencou uma série de orientações para que a população fique atenta e tenha conhecimento sobre direitos do ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado, solicitando a implementação e o uso de câmeras operacionais portáteis por todos os policiais ...

Nascidos na região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, Geraldo Ribeiro e Eunívia da Silva se casaram quando eram adolescentes. Eles tiveram dois filhos e, após cerca de 10 anos juntos, se ...

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual que foi submetido a condições ...

Foi presa preventivamente nessa terça-feira, 11 de fevereiro, em Belo Horizonte, a esposa do líder de uma organização criminosa que é alvo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dentro da ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Carmo da Mata a dois anos de detenção, em regime aberto, e dez ...

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das ...

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro dessa terça-feira (11/02/25), presidida pelo conselheiro decano Mauri Torres, o colegiado julgou procedente a denúncia (processo ...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um médico, um hospital e uma seguradora de saúde a indenizar um paciente ...

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um estabelecimento de lazer, no Vale do Aço, a indenizar uma usuária em R$ 5 mil, por danos morais, ...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, nessa segunda-feira (10/2), um homem, de 32 anos, suspeito de agredir a ex-companheira em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A ação foi ...

Um homem, de 29 anos, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), depois de descumprir medida protetiva e ter atentado contra a ...