Funcionária assinou com um banco um contrato como fiadora de seu empregador, que tinha feito um empréstimo de R$ 100 mil ...

País vive momento que exige de defensores da Constituição atuação proativa para afastar movimentos de enfraquecimento do ...

Pessoas que cumprem pena em regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena para ter o benefício do trabalho ...

Cartórios extrajudiciais se modernizam, e STJ consolida jurisprudência sobre deveres, limites e garantias da atividade ...

O ministro Gilmar Mendes ordenou que magistrados estaduais e federais sejam orientados a seguir decisões com repercussão ...

Renaux baseou o seu voto na responsabilidade objetiva do transportador de pessoas, que independe de culpa, a teor do artigo ...

Melhor forma de conter o crescimento das facções criminosas é evitando que elas possam ter capital de giro, disse Gonet ...

Projeto foi desenvolvido pela Comissão de Mentoria e atende uma demanda apresentada pela presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio ...

O Supremo Tribunal Federal parecia ter encerrado de vez a longa controvérsia sobre a contribuição assistencial quando, no ...

Evento nos dias 28, 29 e 30 de novembro reunirá nomes como o advogado Nelson Willians para tratar de gestão e tecnologia na ...

Proposta enviada pelo governo de Cláudio Castro visa aumentar a alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) e diminuir ...

Fernando Maciel lançou o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos em coautoria com a sua filha Luna, de apenas 10 anos ...