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O debate sobre a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os créditos presumidos de ICMS é um dos temas mais polêmicos do direito ...
Especialistas em Direito e Medicina do Brasil e do mundo estarão presentes no painel “A Política Nacional Sobre Drogas: Um ...
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande (MT), revogou a prisão preventiva de ...
Foram ajuizados dois milhões de novos processos na Justiça do Trabalho em 2024. É o maior número desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, pelo ...
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Todo começo de ano é a mesma coisa. Chega o carnaval, os blocos saem na rua e a Transparência Internacional (TI) lança seu ...
A competição entre Estados Unidos e China pelo protagonismo em inteligência artificial generativa (“IA generativa”) é um dos ...
O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta terça-feira (11/2) o STJ Logos, novo motor de inteligência artificial generativa, ...