O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/19, da deputada ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos ...

A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do Dia Nacional ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, do ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3535/21, que enquadra no crime de “subtração de incapaz” o detentor de guarda compartilhada que ...

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar ...

Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a ...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2700/24, que estende às pequenas ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas ...

Quilombolas Diretora na Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Maria Páscoa Sarmento reclamou da existência de apenas 2,6 mil escolas para atender a mais de 1,3 milhão de quilombolas e ...