Entre as medidas apresentadas consta conceder uma "maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador, com a ...

No programa do Governo, entregue hoje na Assembleia da República, o executivo de Luís Montenegro confirma a intenção de ...

De acordo com o capítulo da reforma do Estado do Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, o Executivo ...

O Governo pretende acelerar licenciamentos e outros processos de contratação pública com medidas como a fiscalização a ...

A medida consta do programa do XXV Governo Constitucional, entregue hoje na Assembleia da República pelo ministro dos ...

O Governo tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, ...

Uma das propostas do executivo de Luís Montenegro para os fundos europeus é criar um Fundo Municipal de Desenvolvimento ...

Em entrevista à Lusa a propósito dos 50 anos das independências das antigas colónias portuguesas em África, que se assinalam ...

O Governo quer criar um grupo de trabalho, constituído por académicos, magistrados e advogados, para garantir a celeridade ...

O Governo aprovou na quinta-feira dez eixos prioritários para o programa do executivo, que foi entregue este sábado no Parlamento, e que será discutido pela Assembleia da República a 17 e 18 de junho.

“Estamos convictos, neste momento em que estou a falar, que os números que foram apresentados e que foram sublinhados também ...

"Não há data ou dia previstos para a reabertura do aeroporto", disse à agência France-Presse (AFP) a porta-voz do aeroporto ...