Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá em ...

Desde o dia 19, o Supremo Tribunal Federal está promovendo audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e ...

O TJ-MG negou a uma mulher, durante divórcio, a exclusão de um imóvel adquirido durante casamento sob o regime de comunhão de ...

Divórcio depende apenas de prova do casamento e vontade de uma das partes, para que ocorra, podendo ser decidido liminarmente ...

Assalto a carro-forte é evento previsível e integra risco da atividade bancária, o que atrai a responsabilidade do banco.

A 3ª Turma do STJ reafirmou importante entendimento acerca da resolução dos contratos de seguro em casos de inadimplência ...

STJ deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela defesa de um condenado e aplicou a benesse, diminuindo a pena.

Em sua obra, Giorgio Agamben trata de figuras limítrofes: o banido, o internado, o homem reduzido à mera existência ...

AGU se reuniu com defensorias públicas em Brasília para articular ações contra fraudes que vitimam aposentados e pensionistas ...

Retenção dos PCIs impede andamento de cooperação internacional que pode permitir vinda de Tacla Duran ao Brasil.

Administração do Imposto Seletivo não pode se furtar a práticas determinantes para o sucesso de políticas públicas ...

A decisão do juiz de nomear como perito um nome sugerido por uma das partes, ainda que exista oposição da outra, não viola a ...