A 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) manteve a suspensão da transferência de ações da Eldorado Brasil Celulose. O juiz Roberto Polini rejeitou o pedido ...

O juiz Oscar Lattuca, da 1ª Vara Cível da Regional do Méier, no Rio de Janeiro, condenou dois advogados por litigância de ...

O juízo da 3ª Vara Cível do Foro de Taboão da Serra (SP) determinou indenização de R$ 300 mil à família de uma vítima de ...

O Código de Processo Penal garante ao acusado a possibilidade de pedir acordo de não persecução penal em um órgão superior do ...

É indevida a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) individualizado em loteamentos que ...

A atuação do defensor, público ou particular, no Tribunal do Júri não se limita à defesa formal, contemplativa, mas é também ...

A existência de dívida de um correntista não justifica que o banco retenha valores recebidos por engano. Com esse ...

Principal testemunha das reclamações contra o juiz Marcelo Bretas no Conselho Nacional de Justiça, o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho vem sendo ...

Uma das primeiras lições que se aprende, quando se passa a estudar o Direito Tributário, é que a exigência de qualquer tributo demanda o respeito absoluto ...

Está em debate na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se uma indenização por danos morais decorrente da morte de uma pessoa pode ser considerada ...

O advogado Rodrigo Badaró é um dos três novos conselheiros que ocuparão vagas no Conselho Nacional de Justiça em fevereiro e março de 2025. Indicado pelo ...

A Justiça de Goiás determinou que três candidatos de um mesmo concurso para a Polícia Penal do estado retornem ao processo seletivo. Eles foram eliminados ...