A juíza Manoela Assef da Silva, da 15ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo, condenou o procurador de Justiça ...

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a validade de um testamento público lavrado em ...

A necessidade de comprovar vínculo para receber indenização de seguro de vida caracteriza interesse processual em ação de ...

Em caso de desistência de compra e venda de imóvel, a retenção de 25% dos valores pagos é adequada para compensar custos ...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um vigilante contra decisão que negou a penhora de 30% ...

Volta e meia me pego pensando em práticas que hoje parecem normais, mas que, no futuro, vão parecer absurdas. Coisas que ...

A juíza Rosângela Fatima de Freitas, da Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa (MG), concedeu liminar para bloquear uma ...

É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado comprove ...

A revogação da decisão que concedeu a liberdade a uma pessoa investigada por crimes exige a comprovação concreta específica e ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, derrubar parte da decisão da Câmara dos Deputados que ...

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedidos do Instituto de ...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sua decisão de rejeitar o recurso de um analista de tecnologia da ...