STF avalia questionamento de Cide em cima do compartilhamento de custos de pesquisa e desenvolvimento de empresa ...

Documentário “A tese antes da prova: operação greenfield”, da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão, expõe ...

Com a alteração constitucional, o ICMS e o ISS, impostos utilizados respectivamente por estados e municípios para incentivar ...

Hospital pediu denunciação da lide porque paciente alvo do erro não processou os médicos junto, no mesmo processo.

O STJ fixará tese em julgamento de recurso repetitivo sobre a validade de citação realizada por aplicativo de mensagem ou ...

Está em pré-venda o livro Ministro Luiz Edson Fachin — dez anos de Supremo Tribunal Federal (Fórum), coordenado por André ...

Corte regional manteve a anulação da sentença arbitral que condenou a Petrobras a ressarcir os fundos de pensão Petros e ...

Os órgãos provisórios dos partidos políticos precisam ser substituídos por comissões permanentes em, no máximo, quatro anos. E, posteriormente, essas comissões devem ser renovadas com eleições ...

O TJ-MG condenou uma empresa por comercializar café impróprio para consumo, ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil ...

Execução imediata da pena pelo Tribunal do Júri tem base constitucional e retroage à Lei 13.964/19, decidiu ministro ao negar ...

Ministro da Justiça é o terceiro professor da Faculdade de Direito a receber o título de emérito da universidade ...

O Conselho Nacional de Justiça incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (3/6) três processos administrativos ...