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STF avalia questionamento de Cide em cima do compartilhamento de custos de pesquisa e desenvolvimento de empresa ...
Hospital pediu denunciação da lide porque paciente alvo do erro não processou os médicos junto, no mesmo processo.
Com a alteração constitucional, o ICMS e o ISS, impostos utilizados respectivamente por estados e municípios para incentivar ...
O STJ fixará tese em julgamento de recurso repetitivo sobre a validade de citação realizada por aplicativo de mensagem ou ...
O TJ-MG condenou uma empresa por comercializar café impróprio para consumo, ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil ...
Corte regional manteve a anulação da sentença arbitral que condenou a Petrobras a ressarcir os fundos de pensão Petros e ...
Ministro da Justiça é o terceiro professor da Faculdade de Direito a receber o título de emérito da universidade ...
Execução imediata da pena pelo Tribunal do Júri tem base constitucional e retroage à Lei 13.964/19, decidiu ministro ao negar ...
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou a inclusão da restrição “D” ...
O STJ definiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços.
O TJ-SP determinou que operadora de plano de saúde custeie gastos relacionados à criopreservação dos óvulos de mulher.
Estão abertas até 2 de junho as inscrições para o I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, que acontecerá ...
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