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O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de energia eólica que estão sob as regras do Programa de ...
Entre as leis ordinárias, estão temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher, saúde, meio ambiente e cultura ...
De acordo com a Superintendência Regional do Incra no Amapá até o momento já foram pagos 125 créditos a beneficiários de Mazagão ...
Em entrevista à Diário FM, especialista Antônio Batista projeta expansão de investimentos, geração de empregos e demandas por infraestrutura no estado ...
Com mais de 500 inscritos, evento traz especialistas nacionais e internacionais, promove oficinas e busca transformar o Amapá em referência na educação e integração médica ...
Para a edição deste ano, as atrações nacionais serão o Pastor Lucas, que se apresenta na quinta-feira, 19, e a dupla Jefferson e Suellen, com show na sexta-feira, 20. Inicialmente, a cantora Rose ...
Proposta, que altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é válida somente para atividades fora das salas de aula ...
Aparelho, escondido em um buraco, foi apreendido durante cumprimento de mandado da operação Lar Seguro II e será encaminhado para perícia e extração de dados ...
Na sede da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT AP) lançou oficialmente a Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia, sob s ...
Investigado cumpre pena de mais de 60 anos de reclusão; há indícios que o mesmo teria armazenado pelo menos 89 imagens e vídeos de abuso sexual infantil em seu celular, no interior presídio ...
Agressor mantinha relação sexual com a vítima desde que ela tinha 13 anos; em 2020, pais da menor descobriram e procuraram a delegacia ...