A CAGE fiscalizou, com o objetivo de avaliar a regularidade operacional, contábil, orçamentária e de conformidade dos termos ...

Para o corregedor-geral Durval Amaral, "esta ação do TCE-PR, de estar ao lado dos gestores, de levar conhecimento e apontar os principais pontos a serem atentados, tanto na legislação quanto em boas ...

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, nos dias 26 e 27 de fevereiro, palestras para ...

A metodologia utilizada pela plataforma permite às instituições realizarem avaliações rápidas das ações dos governos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Augustinho Zucchi, determinou a ...

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de ...

A administração pública não pode, em suas licitações, estabelecer exigências complementares que dificultem a participação das ...

Como resultado, em lugar de ter que devolver R$ 381.325,00 ao tesouro municipal de Bom Sucesso, a recorrente e a associação ...

Em seu parecer, a assessoria jurídica do Sindsec-PR afirmou que o tempo de serviço prestado junto às Forças Armadas deve ser computado como tempo especial para fins de aposentadoria especial pela ...

Em seu voto, o relator do processo e atual presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, afirmou que as despesas com a ...

1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...

A exclusividade de participação de microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) locais ou regionais em contratações ...