A medida entrará em vigor em 1º de julho de 2025, após sucessivos adiamentos. A legislação não proíbe o trabalho no comércio nesses dias, já que ele é regulamentado por uma lei existente há 25 anos. A ...

A legislação que obriga os bancos a enviar aos clientes um extrato das comissões cobradas deve incluir informação sobre a taxa de juro cobrada no cartão de crédito e a taxa máxima em vigor naquele ...

A legislação que obriga os bancos a enviar aos clientes um extrato das comissões cobradas deve incluir informação sobre a taxa de juro cobrada no cartão de crédito e a taxa máxima em vigor naquele ...

A legislação, de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), foi aprovada em março pela Câmara Municipal de Curitiba e entra em vigor num prazo de 60 dias após a sanção. Prefeito Eduardo Pimentel sanciona a ...

Em meados de janeiro, os ataques dos houthis contra os navios no Mar Vermelho e no Mar Arábico terminaram com a entrada em vigor do cessar-fogo entre Israel e o Hamas. Os rebeldes do Iémen ...

Se uma tarifa tão proibitiva entrar em vigor, continuar a abastecer o mercado americano se tornará praticamente impossível, afirmou Adrian Bridge, CEO da Fladgate Partnership, holding que ...

WASHINGTON — Congressional Republicans are moving forward with plans for a rejiggered budget resolution that will set different thresholds for federal spending cuts — but still aims to raise ...

O governo atualizou os preços médios dos combustíveis em todos os estados, que servirão como base para o cálculo do ICMS. A mudança começa a valer em 1º de abril e pode impactar o valor cobrado nos ...

CHICAGO (WLS) -- Sen. Dick Durbin says he is just weeks away from announcing plans for his political future. And that decision will have seismic implications across the political landscape in ...

As placas Mercosul foram introduzidas no Brasil em 2020 como parte de um esforço para padronizar a identificação de veículos nos países membros do Mercosul, que inclui Argentina, Paraguai e Uruguai.

A partir de 1º de abril de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão que se adequar a uma nova regra para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ...