Caso sancionado e transformado em lei estadual, o projeto exigirá que as ações de orientações incluem instruções práticas ...

A Prefeitura de Gurupi, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; e da ...

Em Araguaína, as competições serão realizadas no SESI CAT, com as modalidades de futsal, futebol Society, voleibol, natação, ...

De acordo com a denúncia, o acusado agiu com a intenção de matar, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da ...

A produção global acumulada de motocicletas movidas por motores da Honda atingiu 500 milhões de unidades, 76 anos após a ...

Na ação, o MPTO requer apresentação, em 30 dias, cronograma detalhado das obras a serem realizadas, com prazos e etapas ...

Segundo a Associação das Doenças da Tireoide (ADTI), estima-se que cerca de 200 milhões de pessoas tenham algum problema na ...

No encontro, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica para manutenção de trechos de rodovias estaduais e vias urbanas que ...

O Ministério Público do Tocantins oficiou, na última segunda-feira, 19, os vereadores de Palmas para que se engajem no debate ...

Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos ...

A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de ...