Ata de Sessão Ordinária 3/2024 do Tribunal Pleno 08/02/2024 ...

Objetivo Este evento abordará sobre o papel da Unidade de Controle Interno como responsável pelas auditorias e avaliações de controles internos instituídos pelos gestores nas mais diversas operações ...

1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) recomendou ao município de Nova Londrina que, em futuros procedimentos licitatórios que sejam restritos geograficamente com o objetivo de fomentar a ...

Ementa: Embargos de declaração. Erro material no Acórdão nº 1647/2024-STP. Pelo conhecimento e procedência dos aclaratórios.

Por meio da Resolução nº 114/2024, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná instituiu sua Política e seu Sistema de Governança. O documento atende à necessidade de melhorar a governança e a gestão da ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou que a Prefeitura da Lapa, na fase interna de suas futuras licitações para contratar serviços de engenharia ou correlatos, realize ...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Recurso de Revista interposto pelo prefeito de Cambará (Norte Pioneiro), José Salim Haggi Neto (gestões 2009-2012, 2016-2020 e ...

Alunos das universidades estaduais de Londrina e Maringá - Campus de Umuarama, integrantes do projeto Ver a Cidade do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), vistoriaram as obras do novo ...

A inércia na obrigação legal de cobrar dívidas levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a aplicar sanções ao ex-prefeito de Rio Branco do Sul Cezar Gibran Johnsson (gestões 2013-2016 e ...

O ente que tenha seus gastos de pessoal em percentual próximo, mas ainda inferior, ao limite prudencial estabelecido pela Lei Complementar (LC) nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) pode ...